Geral

Tudo em ordem?

A fiscalização da Marinha se intensifica nesta época do ano e é preciso estar em dia com a documentação para bem aproveitar seu passeio

20.fev.2014 - A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) organizou a Operação Verão para fiscalizar motos náuticas e embarcações de recreio no litoral do estado. Para isso, aumentou o efetivo em 15 embarcações e está equipada com quatro etilômetros (equipamento para verificar se uma pessoa consumiu bebidas alcóolicas há pouco tempo)  “As patrulhas serão diárias em toda a Operação Verão, mas, em alguns casos, serão mais ostensivas. A Baixada Santista inteira é crítica sob o ponto de vista de movimento nas praias, no entanto o Canto do Tortuga e a Enseada, em Guarujá, são os pontos que merecem mais atenção, assim como o Canal de Bertioga”, explicou o capitão-de-mar-e-guerra Marcelo Ribeiro de Souza, comandante da CPSP ao jornal A Tribuna, de Santos. Portanto, temperança na condução do barco. De início é necessário  estar devidamente habilitado. Para navegar em águas abrigadas (praias, enseadas, baías, rios e canais) é preciso ser habilitado em arrais amador. Já em navegação costeira, é necessário ser mestre amador e  em área oceânica, capitão amador. Lembre-se que não é permitido navegar em áreas reservadas aos banhistas (faixa de 200 metros das praias). Em caso de fiscalização, a embarcação deve ter obrigatoriamente material de salvamento em bom estado, atestado pelo Termo de Responsabilidade, título de inscrição e seguro obrigatório. “Temos tido constantes blitze da Capitania verificando documentações das embarcações em navegação. E por mero descaso dos proprietários, têm autuado muitos clientes com documentação desatualizada, causando transtornos para eles e para a marina com o lacre da embarcação”, explica Saulo Rodrigues, do atendimento ao cliente da Marinas Nacionais.  Em caso de inspeção da Capitania dos Portos na marina, tanto o proprietário quanto a marina poderão ser autuados, se constatada irregularidade, uma vez que é obrigação das marinas manterem cópias dos documentos das embarcações sob sua guarda. Os documentos do barco possuem validades diferentes. O Título de Inscrição da Embarcação (TIE), por exemplo, tem validade de acordo com as normas da Capitania que o expediu. Já a licença da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para uso de rádio amador expira em 10 anos para embarcações nacionais, e tem que ser renovada a cada ano para embarcações estrangeiras ou de propriedade de empresas estrangeiras. A balsa das embarcações também precisa de inspeção anual que, normalmente, o próprio fabricante faz, em conformidade com as normas do INMETRO O cliente que tiver qualquer dúvida, pode entrar em contato com a secretaria náutica da Marinas Nacionais pelo telefone (13) 3305-1421 ou pelo email secnautica@marinasnacionas.com.br